| Literature DB >> 26039403 |
Maria Clara Padoveze1, Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza2.
Abstract
This study presents a critical evaluation of the scientific literature related to this subject, aiming to assess the policies and administrative issues regarding the prevention and magnitude of healthcare-associated infections and discuss the challenges for their prevention in Brazil. The topics discussed included historical and administrative issues, challenges imposed by the characteristics of the healthcare system and the territorial dimension, laboratorial support limitations, costs, institutional culture, professional qualification, and patient engagement. It is urgent to hold a nationwide discussion among government representatives, institutions, and healthcare workers and users to overcome these challenges.Entities:
Mesh:
Year: 2014 PMID: 26039403 PMCID: PMC4285833 DOI: 10.1590/S0034-8910.2014048004825
Source DB: PubMed Journal: Rev Saude Publica ISSN: 0034-8910 Impact factor: 2.106
Main legislation and technical documents on healthcare-associated infections according to the issue and topic.
| Entity | Subject | Legislation/Technical document |
|---|---|---|
| ANVISA | Germicidal solutions: regulation of active principles; cleaning products | Resolução 211, de 18 de junho de 1999; Resolução RDC 39, de 28 de abril de 2000; Resolução RDC 107, de 19 de dezembro de 2000; Resolução 1.514, de 19 de setembro de 2001; Resolução RDC 13, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução 14, de 28 de fevereiro de 2007; Resolução RE 3.353, de 26 de outubro de 2007; RDC 55 de 10 de novembro de 2009; Resolução RDC 33, de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 34 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 35 de 16 de agosto de 2010; Resolução RDC 31, de 4 de julho de 2011; RDC 55 de 14 de novembro de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br |
| List of inspection of the hospital-acquired infection control program | Resolução RDC 48, de 2 de junho de 2000. Diário Oficial da União, 6 de julho de 2000. Seção I, p. 1415. | |
| Physical area: regulations | Resolução RDC 50, de 21 de fevereiro de 2002, atualizada pela Resolução RDC. 307, de 14 de novembro de 2002. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/res0050_21_02_2002.html | |
| Health products: regulation of manufacturing and processing | Resolução RDC 45, de março de 2003; Resolução RDC 156, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.605, de 11 de agosto de 2006; Resolução RE 2.606, de 11 de agosto de 2006; Resolução RDC 15, de 15 de março de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br | |
| Internal regulations: regiments; board committees | Portaria 385, 4 de junho de 2003; Portaria 620, de 7 de junho de 2009 (CATREM); Portaria 1.218, de 14 de agosto de 2012 (CNCIRAS). Available from: http://www.anvisa.gov.br | |
| Services: technical regulations (dialysis, older patients, ICU, use of alcohol-based disinfectants) | Portaria 154, de 15 de junho de 2004, alterada pela Resolução RDC 6, de 14 de fevereiro de 2011; Resolução RDC 283 de 26 de setembro de 2005; Resolução RDC 7, de 24 de fevereiro de 2010; Resolução RDC 42, de 25 de outubro de 2010. Available from: http://www.anvisa.gov.br | |
| Technical documents: epidemiology and recommendations of healthcare practices | Informe Técnico 1, Infecção por Mycobacterium abscessus - Diagnóstico e tratamento, fevereiro de 2007; Informe Técnico 2, Medidas para a interrupção do surto de infecção por MCR e ações preventivas; Informe técnico 3, Alerta sobre infecções por micobactéria não tuberculosa após videocirurgia, março de 2007; Informe Técnico 4, Glutaraldeído em estabelecimentos de assistência à saúde - Fundamentos para a utilização, fevereiro de 2007; Investigação e Controle de Bactérias Multiresistentes, maio de 2007; Ações prioritárias para prevenir e interromper infecções por micobactérias não tuberculosa em Estabelecimentos de Assistência a Saúde; novembro de 2007; Informe Técnico 05/07, Surto de Enterococo resistente à vancomicina em estabelecimentos de assistência a saúde: fundamentos e esclarecimentos gerais, fevereiro de 2008; Nota técnica - Assunto: micobactérias; agosto de 2008. Available from: http://www.anvisa.gov.br | |
| Technical documents: epidemiology data | Relatório descritivo de investigação de casos de infecções por micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido (MCR) no Brasil no período de 1998 a 2009, fevereiro de 2011; Boletim informativo Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde 2011;1(1):1-12; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(2):1-11; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2011;1(3):1-5; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(4):1-22; Boletim Informativo Segurança do Paciente e Qualidade Assistencial em Serviços de Saúde 2012;1(5):1-22. Available from: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde | |
| Technical documents: situational diagnosis; diagnostics criteria | Diagnóstico do controle de infecção hospitalar no Brasil, maio de 2005; Análise do Inquérito Nacional sobre infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, procedimentos, controle de qualidade e biossegurança nos Laboratórios de Microbiologia, julho de 2007; Corrente sanguínea - Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas a Assistência a Saúde, setembro de 2009; Relatório sobre o recadastramento das coordenações estaduais de controle de infecção hospitalar - CECIH, maio de 2012. Available from: http://www.anvisa.gov.br/serviços de saúde | |
| Regulamento sanitário internacional (RSI – International Health Regulations) | Portuguese version approved by Congresso Nacional by the Decreto Legislativo 395/2009, publicado no DOU de 10/7/2009. Available from: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rsi2005.pdf | |
| Medicines: antimicrobial agents | Resolução RDC 20, de 5 de maio de 2011; Informe técnico s/n junho de 2011, atualização em 10 de agosto de 2011. Available from: http://www.anvisa.gov.br | |
| Ministry of Health | Infection prevention programs: regulation; technical board committees | Portaria 196 de 24 de junho de 1983. Diário Oficial da União 1983; Portaria 930, de 27 de agosto de 1992. Diário Oficial da União 1992; Lei 9.431, de 6 de Janeiro de 1997. Diário Oficial da União, 6 de janeiro de 1997; Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. Diário Oficial da União 13 de maio de 1998; Portaria 1.133/GM, de 6 de julho de 2005 (CURAREM). Available from: www.anvisa.gov.br |
| Germicidal agents: regulations | Portaria 15, de 23 de agosto de 1988; Portaria 05, de 13 de junho de 1989; Portaria DTN 122, de 29 de novembro de 1993; Portaria 453 de 11 de setembro de 1996; Portaria 327/SNVS/MS, de 30 de julho de 1997; Portaria 843, de 26 de outubro de 1998. Available from: www.anvisa.gov.br | |
| ANVISA: creation | Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, 1999 | |
| Ministry of Health and Ministry of Labor and Employment | Ethylene oxide: regulations | Portaria Interministerial 482, de 16 de abril de 1999. Available from: http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/482_99.htm |
| Ministry of Labor and Employment | Occupational health and safety in healthcare services | Norma Regulamentadora 32, 2005. Available from: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138812EAFCE19E1/NR-32%20(atualizada%202011).pdf |
ANVISA: National Health Surveillance Agency; RDC: Collegiate Directive Resolution